[ Estados: Totalitário, Autoritário, Democrático, Anárquico, Socialista ]

Politica-Joao-Ubaldo-Ribeiro-370x568

Encontrei no capítulo 8, deste livro do João Ubaldo Ribeiro, uma explicação bem didática sobre os diferentes tipos de Estados. O capítulo 8 tem como título “O Estado e o indivíduo”. Segue a transcrição desse trecho.

a) O Estado de que Indivíduo é cidadão, através de um processo mais ou menos longo e de uma liderança bem-organizada, se apresenta e se impõe como a própria encarnação da nacionalidade, como o instrumento supremo de realização do povo. Tudo, portanto, cai sob a órbita do Estado, que não pode, por definição, ser contestado, já que representa a vontade geral ou o “espírito do povo”. Não se pode pensar de forma diversa, não se pode agir de  forma diversa, não há interesse legítimo além do interesse do Estado, que orienta ou tutela todas as atividades. Neste caso, Indivíduo é um cidadão de um Estado Totalitário, uma espécie de ditadura amplíssima, como aconteceu na Alemanha nazista ou na Itália fascista.

b) O Estado de que Indivíduo é cidadão não chega a ser totalitário, ou seja, não desenvolveu instrumentos tão extensos para o controle de todos os aspectos da sociedade. Entretanto, a participação do cidadão nas decisões públicas é limitada, os direitos e liberdades individuais são mais ou menos restritos e há uma margem considerável de arbítrio para os ocupantes do Poder. Neste caso, Indivíduo é cidadão de uma das muitas variantes do Estado Autoritário, o qual pode até nem manter um ditador vitalício, mas substituí-lo rotineiramente por outros, “da mesma corriola”, preservando uma aparência de mudança e de abertura que, efetivamente, não existem.

c) O Estado de que Indivíduo é cidadão procura permitir um grande número de liberdades individuais, assegurar a participação de todos em muitas decisões públicas, através, por exemplo, de eleições, referendos, plebiscitos, etc. e da manutenção de um esquema de representatividade responsável e efetiva. O Estado obedece ainda a princípios e leis que não pode modificar, a não ser pela vontade popular, expressa direta ou indiretamente. Neste caso, Indivíduo é cidadão de uma das muitas variantes de Estado Democrático.

d) Indivíduo é cidadão de qualquer um desses Estados, mas não suporta  a existência de autoridade sobre sua pessoa e sobre os outros, abomina toda espécie de interferência sobre sua liberdade pessoal – desde o pagamento de impostos até a vacinação obrigatória – e, em síntese, identifica qualquer tipo de governo com uma forma mais ou menos insuportável de tirania. Aqui, Indivíduo perfilha uma das muitas formas de Anarquismo. Anarquia significa “ausência de governo”, não necessariamente baderna ou confusão. Neste caso, Indivíduo não quer ter relacionamento com Estado nenhum, não quer ser cidadão.

e) Indivíduo, finalmente, é cidadão de um Estado que “fez a Revolução”, ou seja, reverteu por completo a situação anterior, reformulou toda a estrutura social, econômica e institucional. Neste caso, Indivíduo pode ser obrigado, de maneira semelhante à que vigora no Estado totalitário mencionada anteriormente, a não desviar sua conduta dos padrões estabelecidos pelo esquema revolucionário, pois a Revolução terá sido popular e representa os interesses da maioria. Além disso, pode ser que a ideologia oficial desse Estado considere o totalitarismo, bem como a ausência de mecanismos formais formais semelhantes aos das chamadas democracias, uma simples fase anterior à instauração da verdadeira democracia, que ocorreria quando, depois desse período ditatorial, o espírito da Revolução como que se automatizasse e a sociedade funcionasse sem a necessidade de instrumentos coercitivos e do aparato estatal como o conhecemos. Ou seja, esse Estado, em última análise, evoluiria para uma espécie de anarquia, no sentido que já vimos. Indivíduo, neste último caso, seria possivelmente cidadão de um Estado socialista, submetido a uma ditadura do proletariado e mantido na convicção de que a Humanidade é tão aperfeiçoável que um dia prescindirá de qualquer tipo de Estado. Mas o que se alega frequentemente é que, tanto no caso do item a como no caso deste item, Indivíduo estará pura e simplesmente numa ditadura, só que a primeira de Direita e a segunda de Esquerda.

O esquema acima é incompleto e generalizador, mas deve bastar para que se tenha uma compreensão inicial do assunto, a ser complementada depois por outras informações. Na verdade, os esquemas sempre empobrecem a realidade e nada substitui o exame dos casos concretos, à medida que eles nos apareçam. Cada Estado socialista, por exemplo, tem uma feição diversa das dos outros em maior ou menor grau, a depender de fatores historicamente culturais até os derivados do intercurso com outros Estados. Da mesma forma, cada Estado enquadrável nos demais itens tem características específicas e os modelos genéricos servem apenas como pontos de referência.

Escreva o que pensa a respeito...

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s