[ O Novo Brasil – Do Livro “1808”, de Laurentino Gomes ]

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O que se viu em 1822 foi, portanto, uma ruptura sob controle, ameaçada pelas divergências internas e pelo oceano de pobreza e marginalização criado por três séculos de escravidão e exploração colonial. Ao contrário dos Estados Unidos, onde a Independência teve como motor a República e a luta pelos direitos civis e pela participação popular, no Brasil o sonho republicano estava restrito a algumas parcelas minoritárias da população. Quando apareceu nas rebeliões regionais, foi imediatamente reprimido pela Coroa. Por isso, o caminho escolhido em 1822 não era o republicano nem genuinamente revolucionário. Era apenas conciliatório. Em vez de enfrentadas e resolvidas, as antigas tensões sociais foram todas adiadas e amortecidas.

[ A Colônia – Do Livro “1808”, de Laurentino Gomes ]

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Era uma população analfabeta, pobre e carente de tudo. Na cidade de São Paulo de 1818, já no governo de Dom João VI, apenas 2,5% dos homens livres em idade escolar eram alfabetizados. A saúde era absurdamente preacária. “Mesmo nos centros mais importantes da costa se não encontraria[…] um médico que tivesse feito um curso regular”, conta Oliveira Lima, baseando-se nos relatos do comerciante inglês John Luccock, que a partir de 1808 viveu dez anos no Rio de Janeiro. “As operações mais fáceis costumavam ser praticadas pelos barbeiros sangradores e para as mais difíceis recorria-se a indivíduos mais presunçosos, porém no geral igualmente ignorantes de anatomia e patologia”. A autorização para fazer cirurgia e clinicar era dada mediante um exame perante o juiz comissário, ele próprio um ignorante da ciência da medicina. Os candidatos eram admitidos nessa prova se comprovassem um mínimo de quatro anos de prática numa farmácia ou hospital. Ou seja, primeiro se praticava a medicina e depois se obtinha a autorização para exercê-la.

[ O Ataque ao Cofre – Do Livro “1808”, de Laurentino Gomes ]

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Continuação do capítulo 15…

O poder desses dois personagens, Azevedo e Targini, era tão grande que, em reconhecimento aos seus serviços, durante o governo de Dom João VI ambos foram promovidos de barão a visconde. O primeiro tornou-se o visconde do Rio Seco. O segundo, o visconde de São Lourenço. A promoção dos dois corruptos fez com que os cariocas, fiéis à sua vocação de satirizar até as próprias desgraças, celebrizassem a roubalheira em versos populares:

Quem furta pouco é ladrão

Quem furta muito é barão

Quem furta mais furta e esconde

Passa de barão a visconde

Nas suas cartas, o arquivista real Luiz Joaquim dos Santos Marrocos também reproduz um verso popular sobre eles:

Furta Azevedo no Paço

Targini rouba no Erário

E o povo aflito carrega

Pesada cruz ao Calvário

 

Comentário: com este post encerro a publicação do capítulo 15 do livro do Laurentino Gomes. Decidi publicar esse capítulo na íntegra como uma forma de mostrar que o assalto aos cofres públicos é história antiga nesta terra chamada Brasil. Nos próximos posts irei publicar alguns trechos que venho marcando. O livro, como disse no post de abertura desta série, é muito bom. Sua linguagem é bem clara e acessível.

[ O Ataque ao Cofre – Do Livro “1808”, de Laurentino Gomes ]

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Continuação do capítulo 15…

No Rio de Janeiro, a corte portuguesa estava organizada em seis grandes setores administrativos – chamados de repartições. A Mantearia Real era responsável por todos os assuntos relativos à mesa do rei e sua família, incluindo a lavagem e o fornecimento de talheres e guardanapos. Ao Guarda-Roupas cabia zelar pelas vestimentas de Dom João e de toda a família real. A repartição das Cavalariças cuidava dos animais de cavalgada, de tração das carruagens e seges reais e também dos muares usados em serviços de transporte de mercadorias. A Ucharia Real e a Cozinha se encarregavam da alimentação e da bebida. A Real Coutada administrava as florestas e os bosques reais. Por fim, cabia à Mordomia-Mor organizar e administrar tudo isso com dinheiro fornecido pelo Erário Real e seu braço financeiro, o Banco do Brasil.

Os responsáveis por essas repartições passariam para a história como símbolos de maracutaia e enriquecimento ilícito. A área de compras e os estoques da Casa Real eram administrados por Joaquim José de Azevedo – o mesmo oficial que, em novembro de 1807, fora convocado às pressas ao Palácio de Queluz para organizar o embarque da nobreza. Francisco Bento Maria Targini comandava o Erário Real. Os dois eram muito próximos de Dom João e Carlota Joaquina, convivendo na intimidade da família real, o que lhes dava poder e influência que iam muito além das suas atribuições normais. De seus departamentos saíam a comida, o transporte, o conforto e todos os benefícios que sustentavam os milhares de dependentes da corte. Seus amigos tinham tudo. Seus inimigos, nada.

No Brasil, Azevedo enriqueceu tão rapidamente e teve sua imagem de tal modo ligada à roubalheira que no retorno de Dom João VI, em 1821, foi impedido de desembarcar em Lisboa pelas cortes portuguesas. A proibição em nada perturbou sua bem-sucedida carreira. Ao contrário. No Brasil, a família continuou enriquecendo e prosperando depois da Independência. Em maio de 1823, a viajante inglesa Maria Graham foi convidada para a noite de gala que celebraria a primeira Constituinte do Brasil independente. Ao chegar ao teatro, dirigiu-se ao camarote da mulher de Azevedo, de quem era amiga, e surpreendeu-se com o que viu. A anfitriã estava coberta com diamantes que, na estimativa de Graham, valeriam cerca de 150 mil libras esterlinas, o equivalente hoje a 34 milhões de reais. Segundo a inglesa, na ocasião a mulher se vangloriou de ter deixado guardado em casa outro tanto de joias de igual valor.

Filho de pai italiano de origem humilde, Targini nasceu em Lisboa em 1756. Entrou no serviço público como guarda-livros, um trabalho menos na burocracia do governo português. Como era inteligente e disciplinado, virou escrevente do Erário e logo chegou ao mais alto cargo nessa repartição. Com a vinda da realeza ao Brasil, passou a acumular poder e honrarias. Encarregado de administrar as finanças públicas, o que incluía todos os contratos e pagamentos da corte, enriqueceu rapidamente. Ao final do período de Dom João no Brasil, sua casa, com dois andares e sótão, situada na esquina da rua dos Inválidos com Riachuelo, era uma das maiores do Rio de Janeiro. Em meio à revolução constitucionalista de março de 1821, foi preso e teve seus bens confiscados. Duas semanas mais tarde, estava solto. Também foi proibido de retornar a Portugal com Dom João VI, mas continuou a levar uma vida tranquila e confortável no Brasil.

Continua em um outro post…

[ O Ataque ao Cofre – Do Livro “1808”, de Laurentino Gomes ]

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Continuação do capítulo 15…

Pela Carta Régia de outubro de 1808, o capital do Banco do Brasil seria composto de 1200 ações no valor unitário de um conto de réis. Para estimular a compra dessas ações, a Coroa estabeleceu uma política de toma lá da cá. Os novos acionistas eram recompensados com títulos de nobreza, comendas e a nomeação para cargos de deputado da Real Junta do Comércio, além da promessa de dividendos muito superiores aos resultados gerados pela instituição. Em troca, o príncipe regente tinha à disposição um banco para emitir papel-moeda à vontade, tanto quanto fossem as necessidades da corte recém-chegada. Como resultado, quem era rico e plebeu virou nobre. Quem já era rico e nobre enriqueceu ainda mais. A mágica funcionou durante pouco mais de dez anos.

Em 1820, o novo banco já estava arruinado. Seus depósitos em ouro, que serviam de garantia para a emissão de moeda, representavam apenas 20% do total de dinheiro em circulação. Ou seja, 80% correspondiam a dinheiro podre, sem lastro. Noventa por cento de todos os saques eram feitos pela realeza. Para piorar a situação, ao retornar a Portugal, em 1821, Dom João VI levou todas as barras de ouro e os diamantes que a Coroa mantinha nos cofres do banco, abalando definitivamente sua credibilidade. Falida e sem chances de recuperação, a instituição teve de ser liquidada em 1829, sete anos depois da Independência. Foi recriada duas décadas e meia mais tarde, em 1853, já no governo do imperador Pedro II. O atual Banco do Brasil vive, portanto, a sua segunda encarnação, na qual teve momentos muito semelhantes aos de sua origem, ao financiar sem garantias políticos, senhores de engenho e fazendeiros quebrados.

Outra herança da época de Dom João é a prática da “caixinha” nas concorrências e nos pagamentos dos serviços públicos. O historiador Oliveira Lima, citando os relatos do inglês Luccock, diz que se cobrava uma comissão de 17% sobre todos os pagamentos ou saques no Tesouro público. Era uma forma de extorsão velada: se o interessado não comparecesse com os 17%, os processos simplesmente paravam de andar. “A época de Dom João VI estava destinada a ser na história brasileira, pelo que diz respeito à administração, uma era de muita corrupção e peculato”, avaliou Oliveira Lima. “A corrupção medrava escandalosa e tanto contribuía para aumentar as despesas como contribuía o contrabando para diminuir as rendas”.

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[ O Ataque ao Cofre – Do Livro “1808”, de Laurentino Gomes ]

 

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Continuação do capítulo 15…

Era uma corte cara, perdulária e voraz. Em 1820, ano anterior ao retorno a Portugal, consumia 513 galinhas, frangos, pombos e perus e noventa dúzias de ovos por dia. Eram quase 200 mil aves e 33 mil dúzias de ovos por ano, que custavam cerca de 900 contos de réis ou quase cinquenta milhões de reais em dinheiro atual. A demanda era tão grande que, por ordem do administrador da ucharia real, a repartição responsável pelos depósitos de comida da corte, todas as galinhas à venda no Rio de Janeiro deveriam ser, prioritariamente, compradas por agentes do rei. A decisão provocou escassez dessas penosas no mercado e revolta nos moradores da cidade. Numa carta a Dom João VI, eles reclamaram da falta de galinhas e também do comportamento dos funcionários da despensa real, que passaram a vendê-las no mercado paralelo, cobrando um sobrepreço.

Nos treze anos em que Dom João viveu no Brasil, as despesas da mal administrada e corrupta ucharia real mais do que triplicaram. O déficit crescia sem parar. No último ano, 1821, o buraco no orçamento tinha aumentado mais de vinte vezes – de dez contos de réis para 239 contos de réis. Apesar disso, a corte continuou a bancar todo mundo, sem se preocupar com a origem dos recursos. “todos, sem exceção, recebiam ração, de acordo com o seu lugar e valimento”, explica o historiador Jurandir Malerba. “Nobres, mas também cada artista contratado, como os cantores e músicos italianos, ou pintores e arquitetos franceses e naturalistas austríacos, embaixadores e funcionários das repartições recebiam sua cota de víveres á custa da real ucharia, prática extinta apenas no governo austero de Dom Pedro I”.

Onde achar dinheiro para sustentar tanta gente? A primeira solução foi obter um empréstimo da Inglaterra, no valor de 600 mil libras esterlinas. Esse dinheiro, usado em 1809 para cobrir as despesas da viagem e os primeiros gastos da corte no Rio de Janeiro, seria um pedaço da dívida de 2 milhões de libras esterlinas que o Brasil herdaria de Portugal depois da Independência. Outra providência, igualmente insustentável no longo prazo, foi criar um banco estatal para emitir moeda. A breve e triste história do primeiro Banco do Brasil, criado pelo príncipe regente sete meses depois de chegar ao Rio de Janeiro, é um exemplo do compadrio que se estabeleceu entre a Monarquia e uma casta de privilegiados negociantes, fazendeiros e traficantes de escravos a partir de 1808.

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[ O Ataque ao Cofre – Do Livro “1808”, de Laurentino Gomes ]

5734232_1GGAtualmente estou lendo este livro. E recomendo a sua leitura. A meu ver, o fato do seu autor ser um jornalista e não um historiador faz com que a redação que ele empregou no mesmo seja, de certa maneira, livre do rigor acadêmico, fazendo com que a leitura seja mais acessível a um público não acostumado aos textos mais densos.

Ao longo de vários posts vou compartilhar vários trechos e até mesmo capítulos inteiros com os leitores e seguidores deste blog. E vou começar compartilhando um capítulo inteiro. Só que vou publicar em partes.

É muito interessante conhecermos melhor o nosso passado para compreender melhor o presente e até mesmo, quem sabe, planejar e projetar melhor o futuro. Ainda mais em nosso país que tem parece ter uma memória tão curta. Como disse alguém certa vez: “O brasileiro, a cada quinze anos, esquece o que aconteceu nos últimos quinze anos”.


Capítulo 15 – O Ataque ao Cofre

A corte chegou ao Brasil empobrecida, destituída e necessitada de tudo. Já estava falida quando deixara Lisboa, mas a situação se agravou ainda mais no Rio de Janeiro. Deve-se lembrar que entre 10 mil e 15 mil portugueses atravessaram o Atlântico com Dom João. Para ter uma ideia do que isso significava, basta levar em conta que, ao mudar a sede do governo dos Estados Unidos da Filadélfia para a recém-construída Washington, em 1800, o presidente John Adams transferiu para a nova capital cerca de mil funcionários. Ou seja, a corte portuguesa no Brasil era entre dez e quinze vezes mais gorda do que a maquina burocrática americana nessa época. E todos dependiam do erário real ou esperavam do príncipe regente algum benefício em troca do “sacrifício” da viagem. “Um enxame de aventureiros, necessitados e sem princípios acompanhou a família real”, notou o historiador John Armitage. “Os novos hóspedes pouco se interessavam pela prosperidade do país: consideravam temporária a sua ausência de Portugal e propunham-se mais a enriquecer à custa do Estado do que a administrar justiça ou a beneficiar o público”.

O historiador Luiz Felipe Alencastro conta que, além da família real, 276 fidalgos e dignatários régios recebiam verba anual de custeio e representação , paga em moedas de ouro e prata retiradas do Tesouro Real do Rio de Janeiro. Com base nos relatos do inglês John Luccock, Alencastro calculava 2 mil funcionários reais e indivíduos exercendo funções relacionadas  à Coroa, setecentos padres, quinhentos advogados, duzentos praticantes de medicina e entre 4 mil e 5 mil militares. Um dos padres recebia um salário fixo anual de 250 mil réis – o equivalente hoje a 14 mil reais – só para confessar a rainha. “Poucas cortes europeias têm tantas pessoas ligadas a ela quanto a brasileira, incluindo fidalgos, eclesiásticos e oficiais”, escreveu o cônsul inglês James Henderson. Ao visitar as cocheiras da Quinta da Boa Vista, onde Dom João morava, Henderson se surpreendeu com o número de animais e, principalmente, de serviçais ali empregados. Eram trezentas mulas e cavalos, “com o dobro do número de pessoas para cuidar deles do que seria necessário na Inglaterra”.

Continua em um outro post…