[ Ruptura: A crise da democracia liberal ]

Alguns trechos que destaquei da leitura deste livro que pode ser muito útil para compreender muitas turbulências pelas quais as democracias pelo mundo afora estão passando.

A linguagem utilizada pelo autor é bastante clara e, creio, acessível a boa parte dos leitores. Um dado curioso sobre esta obra do Manuel Castells: já nos finalmentes do livro ele diz que todas as tabelas e gráficos que ele utilizou na pesquisa para escrever o livro estão no site da editora.

Existe, porém, uma crise ainda mais profunda, que tem consequências devastadoras sobre a (in)capacidade de lidar com as múltiplas crises que envenenam nossas vidas: a ruptura da relação entre governantes e governados.

Trata-se do colapso gradual de um modelo político de representação e governança: a democracia liberal que se havia consolidado nos dois últimos séculos, à custa de lágrimas, suor e sangue, contra os Estados autoritários e o arbítrio institucional.

Na raiz desse novo panorama político europeu e mundial, está a distância crescente entre a classe política e o conjunto dos cidadãos.

Na realidade, a democracia se constrói em torno das relações de poder social que a fundaram e vai se adaptando à evolução dessas relações, mas privilegiando o poder que já está cristalizado nas instituições.

Se for rompido o vínculo subjetivo entre o que os cidadãos pensam e querem e as ações daqueles a quem elegemos e pagamos, produz-se o que denominamos crise de legitimidade política; a saber, o sentimento majoritário de que os atores do sistema político não nos representam.

A política se profissionaliza, e os políticos se tornam um grupo social que defende seus interesses comuns acima dos interesses daqueles que eles dizem representar: forma-se uma classe política, que, com honrosas exceções, transcende ideologias e cuida de seu oligopólio.

A identidade política dos cidadãos, construída a partir do Estado, vai sendo substituída por identidades culturais diversas, portadoras de sentido para além da política.

Se os que devem aplicar as regras de convivência não as seguem, como continuar delegando a eles nossas atribuições e pagando nossos impostos?

A luta pelo poder nas sociedades democráticas atuais passa pela política midiática, pela política do escândalo e pela autonomia comunicativa dos cidadãos.

As mensagens negativas são cinco vezes mais eficazes em sua influência do que as positivas.

O temor da globalização incita a buscar refúgio na nação. O medo do terrorismo predispõe a invocar a proteção do Estado. O multiculturalismo e a imigração, dimensões essenciais da globalização, induzem o chamamento à comunidade identitária.

Em todas as sociedades, os setores sociais mais vulneráveis são os que reagem, movidos pelo medo, à mais poderosa das emoções, e se mobilizam em torno daqueles que dizem aquilo que o discurso das elites não lhes permite dizer.

Ao poder da Rede opõe-se o poder da identidade.

Em tempos de incertezas costuma-se citar Gramsci quando não se sabe o que dizer. Em particular, sua célebre assertiva de que a velha ordem já não existe e a nova ainda está para nascer. O que pressupõe a necessidade de uma nova ordem depois da crise. Mas não se contempla a hipótese do caos. Aposta-se no surgimento dessa nova ordem de uma nova política que substitua a obsoleta democracia liberal que, manifestamente, está caindo aos pedaços em todo o mundo, porque deixa de existir no único lugar em que pode perdurar: a mente dos cidadãos.

Não estaríamos diante do velho esquema da esquerda, de esperar a solução mediante o aparecimento de um novo partido, o autêntico transformador que finalmente seja a alavanca da salvação humana? E se tal partido não existir? E se não pudermos recorrer a uma força externa àquilo que somos e vivemos para além de nossa cotidianidade? Qual é essa nova ordem que necessariamente deve existir e substituir aquilo que morre? Ou será que estamos numa situa-ção historicamente nova, na qual nós, cada um de nós, devemos assumir a responsabilidade de nossas vidas, das de nossos filhos e de nossa humanidade, sem intermediários, na prática de cada dia, na multidimensionalidade de nossa existência? Ah, a velha utopia autogestionária. Mas por que não? E, sobretudo, qual é a alternativa? Onde estão essas novas instituições dignas da confiança de nossa representação?

[ O que era público agora já nao é ]

Em tempos de política polarizada, que por sua vez inibe ou até aniquila qualquer forma de debate uma vez que os polarizadores acreditam serem os detentores da verdade e quem não pensar com e como eles acaba sendo percebido como inimigo a ser eliminado é fácil perceber que quem está no poder através da ocupação de um cargo eletivo acaba, muitas vezes, acreditando ser dono, proprietário mesmo daquilo que é público.

É fácil ouvir frases do tipo: “Eles querem tomar o poder!” Ou frases do tipo: “Eles querem ter o poder a qualquer custo!”. Pouco importando se esse poder está representado pela prefeitura de um município, governo do estado ou presidência da república. O que importa é a sensação de ser o dono da prefeitura, estado ou república. E esses que temem perder o poder advindo de cargos eletivos ou que fazem tudo para se manterem nos mesmos, não mais consideram aquela prefeitura, estado ou país como sendo algo público. A percepção que esses têm é que lhes pertence.

Há quem diga que na democracia todo poder emana do povo. Porém o que vemos é este poder se tornando propriedade de poucos. E para manter essa posse, estes poucos contam com a ajuda valiosa dos votos daqueles dos quais, em tese, emana todo o poder.

[ Reflexão acerca da Festa da Democracia ]

É comum as eleições serem chamadas de “A Grande Festa da Democracia “. Os que assim chamam as eleições, emendam logo com frases do tipo: “É o momento em que o eleitor escolherá aqueles que irão conduzir os destinos do município, estado ou país!!!”

Mas é curioso observar que antes da “Festa” já fizeram uma pré-escolha!!! Ou seja, antes da “Festa” começar uma parte dos que vão curtir os embalos eleitorais e disputar a preferência dos outros convidados, isto é, os votos dos eleitores, já foram escolhidos antecipadamente e sem a participação ou opinião destes outros convidados. E muitas vezes as escolhas prévias são horríveis!!!

Aqueles que são convidados somente para votar na tal “Festa” ficam entre a desgraça e a tragédia de tão pavorosas que são muitas vezes as opções de escolha!!!

Talvez, quem sabe, um dia, se os convidados a votar na tal “Festa” também puderem opinar na escolha dos nomes que serão colocados à disposição essa “Festa” seja bem mais festiva!! 😉

[ Utopia Versão Séc XXI]

Na ilha de Utopia as pessoas entendem que adversários políticos são simplesmente aqueles que possuem visão política diferente e que pode em muitas ocasiões serem complementares.

As pessoas na Ilha de Utopia não percebem os seus adversários políticos como inimigos ou pragas que precisam ser eliminadas e exterminadas para que prevaleça um discurso único.

Na Ilha de Utopia entende-se que o dicurso único é o caminho para o autoritarismo e totalitarismo. Que são coisas bem diferentes do que aqueles que habitam a Ilha de Utopia entendem que seja uma democracia.

[ Estados: Totalitário, Autoritário, Democrático, Anárquico, Socialista ]

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Encontrei no capítulo 8, deste livro do João Ubaldo Ribeiro, uma explicação bem didática sobre os diferentes tipos de Estados. O capítulo 8 tem como título “O Estado e o indivíduo”. Segue a transcrição desse trecho.

a) O Estado de que Indivíduo é cidadão, através de um processo mais ou menos longo e de uma liderança bem-organizada, se apresenta e se impõe como a própria encarnação da nacionalidade, como o instrumento supremo de realização do povo. Tudo, portanto, cai sob a órbita do Estado, que não pode, por definição, ser contestado, já que representa a vontade geral ou o “espírito do povo”. Não se pode pensar de forma diversa, não se pode agir de  forma diversa, não há interesse legítimo além do interesse do Estado, que orienta ou tutela todas as atividades. Neste caso, Indivíduo é um cidadão de um Estado Totalitário, uma espécie de ditadura amplíssima, como aconteceu na Alemanha nazista ou na Itália fascista.

b) O Estado de que Indivíduo é cidadão não chega a ser totalitário, ou seja, não desenvolveu instrumentos tão extensos para o controle de todos os aspectos da sociedade. Entretanto, a participação do cidadão nas decisões públicas é limitada, os direitos e liberdades individuais são mais ou menos restritos e há uma margem considerável de arbítrio para os ocupantes do Poder. Neste caso, Indivíduo é cidadão de uma das muitas variantes do Estado Autoritário, o qual pode até nem manter um ditador vitalício, mas substituí-lo rotineiramente por outros, “da mesma corriola”, preservando uma aparência de mudança e de abertura que, efetivamente, não existem.

c) O Estado de que Indivíduo é cidadão procura permitir um grande número de liberdades individuais, assegurar a participação de todos em muitas decisões públicas, através, por exemplo, de eleições, referendos, plebiscitos, etc. e da manutenção de um esquema de representatividade responsável e efetiva. O Estado obedece ainda a princípios e leis que não pode modificar, a não ser pela vontade popular, expressa direta ou indiretamente. Neste caso, Indivíduo é cidadão de uma das muitas variantes de Estado Democrático.

d) Indivíduo é cidadão de qualquer um desses Estados, mas não suporta  a existência de autoridade sobre sua pessoa e sobre os outros, abomina toda espécie de interferência sobre sua liberdade pessoal – desde o pagamento de impostos até a vacinação obrigatória – e, em síntese, identifica qualquer tipo de governo com uma forma mais ou menos insuportável de tirania. Aqui, Indivíduo perfilha uma das muitas formas de Anarquismo. Anarquia significa “ausência de governo”, não necessariamente baderna ou confusão. Neste caso, Indivíduo não quer ter relacionamento com Estado nenhum, não quer ser cidadão.

e) Indivíduo, finalmente, é cidadão de um Estado que “fez a Revolução”, ou seja, reverteu por completo a situação anterior, reformulou toda a estrutura social, econômica e institucional. Neste caso, Indivíduo pode ser obrigado, de maneira semelhante à que vigora no Estado totalitário mencionada anteriormente, a não desviar sua conduta dos padrões estabelecidos pelo esquema revolucionário, pois a Revolução terá sido popular e representa os interesses da maioria. Além disso, pode ser que a ideologia oficial desse Estado considere o totalitarismo, bem como a ausência de mecanismos formais formais semelhantes aos das chamadas democracias, uma simples fase anterior à instauração da verdadeira democracia, que ocorreria quando, depois desse período ditatorial, o espírito da Revolução como que se automatizasse e a sociedade funcionasse sem a necessidade de instrumentos coercitivos e do aparato estatal como o conhecemos. Ou seja, esse Estado, em última análise, evoluiria para uma espécie de anarquia, no sentido que já vimos. Indivíduo, neste último caso, seria possivelmente cidadão de um Estado socialista, submetido a uma ditadura do proletariado e mantido na convicção de que a Humanidade é tão aperfeiçoável que um dia prescindirá de qualquer tipo de Estado. Mas o que se alega frequentemente é que, tanto no caso do item a como no caso deste item, Indivíduo estará pura e simplesmente numa ditadura, só que a primeira de Direita e a segunda de Esquerda.

O esquema acima é incompleto e generalizador, mas deve bastar para que se tenha uma compreensão inicial do assunto, a ser complementada depois por outras informações. Na verdade, os esquemas sempre empobrecem a realidade e nada substitui o exame dos casos concretos, à medida que eles nos apareçam. Cada Estado socialista, por exemplo, tem uma feição diversa das dos outros em maior ou menor grau, a depender de fatores historicamente culturais até os derivados do intercurso com outros Estados. Da mesma forma, cada Estado enquadrável nos demais itens tem características específicas e os modelos genéricos servem apenas como pontos de referência.